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Tamires Souza Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria da pessoa com deficiência
A pessoa com deficiência detém direito a aposentadoria com idade ou tempo de contribuição reduzido. Para aposentadoria por idade, é necessário: IDADE MÍNIMA: Homem: 60 anos. Mulher: 55 anos. TEMPO DE...
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Tamires Souza Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Isenção do imposto de renda para aposentados/pensionistas
Atualmente o aposentado/pensionista detém a possibilidade de exclusão do IRPF. Para fazer jus a tal benefício precisa haver o enquadramento nas seguintes hipóteses: 1. beneficiário maior de 65 anos...
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Tamires Souza Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Seguro desemprego
1. Quem tem direito? 1.1 Todo empregado que tenha sido demitido sem justa causa, cumprindo os requisitos: 1) estar desempregado no momento do pedido; 2) ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos...
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Tamires Souza Advocacia
Comentário ·
há 3 anos
Dispensa de comum acordo, você sabe o que é?
Tamires Souza Advocacia
·
há 3 anos
Este documento apresenta uma explicação clara e objetiva sobre a dispensa de acordo comum, detalhando suas vantagens e proteção tanto para o empregado quanto para o empregador. Além disso, é destacado que a dispensa de acordo comum é uma novidade trazida pela Reforma Trabalhista, dirigida pela Lei
13.467
/2017, o que demonstra a atualidade e a fidelidade do tema. De modo geral, trata-se de um conteúdo informativo e útil para aqueles que buscam compreender melhor os aspectos jurídicos relacionados à rescisão do contrato de trabalho.
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Tamires Souza Advocacia
Comentário ·
há 12 anos
Síntese das mudanças previdenciárias
CERS Cursos Online
·
há 12 anos
Ótimo artigo!
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
Como a vitória de Donald Trump pode afetar o Brasil?
Em um triunfo inesperado, o republicano Donald Trump foi eleito o novo presidente dos Estados Unidos. Trump conquistou vários Estados-pêndulo, onde os resultados eram imprevisíveis - podiam favorecer...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANCA: ROMS XXXXX-11.2006.5.02.0000 XXXXX-11.2006.5.02.0000
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DA SBDI-2 EM QUE JULGADO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO APLICAÇÃO. Não cabe recurso de embar...
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